O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta quarta-feira (18), ao Supremo Tribunal Federal (STF), denúncias contra cinco pessoas, quatro delas presas em flagrante no domingo 8 de janeiro enquanto praticavam atos de vandalismo e depredação na sede do Supremo Tribunal Federal. 

Nas denúncias, o MPF aponta a prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União, furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e deterioração de patrimônio tombado, observadas as agravantes de que aconteceram em concurso de pessoas e concurso material.

“Como quatro dos cinco denunciados foram detidos dentro da sede do STF, no momento em que os atos de vandalismo ainda eram praticados, a individualização da conduta de cada um e a coleta das provas foram agilizadas, possibilitando a apresentação das primeiras denúncias apenas cinco dias após os ataques. O quinto denunciado foi flagrado em vídeo segurando a réplica da Constituição Federal que fica exposta no prédio. Em relação aos presos em flagrante, todos foram ouvidos em audiência de custódia e tiveram o flagrante convertido em prisão preventiva. As investigações prosseguem, e essas mesmas pessoas podem vir a ser denunciadas por outros crimes – tais como organização criminosa, terrorismo e agressão a policiais e jornalistas, entre outros –, conforme o resultado das apurações”, diz o Ministério Público Federal.

De acordo com o MPF, o “trabalho de identificação e da apuração das condutas continua e, nos próximos dias, devem ser apresentadas denúncias contra outros envolvidos nos atos”. O Ministério Público Federal, na condição de titular da ação penal, diz que solicitou ao STF a abertura de sete inquéritos para identificar e responsabilizar os envolvidos nos atos criminosos, sejam ele executores, financiadores, instigadores e autores intelectuais ou agentes públicos.

As denúncias apresentadas ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira são assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, indicado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para coordenar o Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos e atuar nos feitos relativos ao tema em curso na Corte Superior. Esse é o primeiro passo da ação penal. Se o STF aceitar as denúncias do MPF, os cinco denunciados deixam de ser suspeitos ou investigados e passam à condição de réus.