Desde a semana passada que as licitações para empresas de ônibus voltaram a ser tema de debate em Caruaru. Existe uma Lei que determina o dia 31 de dezembro ano de 2010 como data-limite para a abertura de processo licitatório, mas o procedimento não foi realizado pela prefeitura municipal. Nesse mesmo ano a Câmara Municipal aprovou a Lei atual, que exige a realização do processo.
De lá para cá pouca coisa mudou e uma nova Lei, que prevê a licitação e várias exigências, foi enviada duas vezes para a Casa Jornalista José Carlos Florêncio, com a mesma sofrendo derrotas nos anos de 2012 e 2013. O promotor Paulo Augusto concedeu entrevista ao programa Conteúdo e comentou o caso. Segundo ele, a situação tem que ser resolvida o mais breve possível.
“O Ministério Público vem participando dessa discussão desde o início com a exigência de um processo licitatório. O que se vivência hoje em Caruaru é uma verdadeira irregularidade, são concessões que vêm passando faz muito tempo para as pessoas a revelia da legislação. Após vários encontros com a presença do Ministério Público, Tribunal de Contas e Destra, chegamos a essa Lei que prevê exigências, visando melhorias para pontos importantes, como a frota e o tempo de concessão, o que seria bom para a sociedade”, disse.
PERNAMBUCO – Apesar das recentes condenações dos ex-prefeitos Tony Gel e Neguinho Teixeira, o que chama atenção é que em nenhum município de Pernambuco, até mesmo o consorcio metropolitano houve a licitação e nenhum prefeito teve suas contas rejeitadas por causa disso ou até mesmo acusados de improbidade.
Em entrevista ao repórter deste blog, Johnny Pequeno, o ex-prefeito Tony Gel comentou a situação. “Eu estou sendo massacrado, acusado de algo que não cometi, porque há muito tempo meus antecessores concediam 10, 15 anos de contrato às empresas, eu concedi apenas 5 anos, enquanto o processo licitatório era resolvido. Daqui a pouco estarão dizendo ‘Tony Gel condenado de novo’. Serei o primeiro a ser condenado por isso, porque no Brasil ninguém fez, nem Dilma. Tem uma Lei 8987, de 1995, das Concessões, que foi editada para que o governo federal organizasse todas as permissões e concessões precárias, a exemplo de Caruaru, até hoje não se fez isso. Dilma não é investigada por isso, nem Lula, só Tony Gel. E o que é pior: o mesmo Ministério Público que ofereceu a denúncia contra mim, fez um TAC com a atual administração. Dois pesos e duas medidas? Porque não fez um TAC comigo. Porque não entenderam a complexidade do caso comigo? Mas com calma, estou analisando tudo e juntando informações. No momento certo, vamos tomar as medidas cabíveis”, disse.
