O Tesouro Nacional apresentou, nesta segunda-feira (14), uma propostas mais flexível para substituir o teto de gastos.

A ideia é permitir o crescimento real das despesas conforme o nível e a trajetória da dívida pública. Há ainda a proposta de conceder um bônus em caso de as contas públicas terminarem o ano com saldo positivo.

O teto de gastos está em vigor desde 2017. A regra foi proposta pelo governo Michel Temer (MDB) em 2016 para reduzir o endividamento do país, com os gastos da União ficando limitados ao avanço da inflação.

Se aprovada pelo Congresso por meio de uma emenda à Constituição, a previsão é que a nova regra comece a valer em 2024.